Conferência Internacional “produz” Protocolo de Entendimento

Momento da assinatura do protocolo

A Faculdade de Direito da Universidade Katyavala Bwila celebrou no dia 2 de Outubro do corrente um protocolo de entendimento com o Center for Internacional Criminal Justice (Centro Internacional de Justiça) da Faculdade de Direito da Universidade de Amsterdão (Holanda), visando a troca de experiências nos domínios da investigação científica e do ensino.

O protocolo de entendimento firmado entre as duas instituições de ensino superior foi celebrado no final da 1ª Conferência Internacional, que decorreu numa das unidades hoteleiras de Benguela, sob égide da Faculdade de Direito da UKB, subordinada ao tema “CONSTRUIR PAZ E A JUSTIÇA”. Pela Faculdade de Direito, foi signatário o seu decano, Professor Doutor Lourenço Flaviano Kambalo, ao passo que o Professor Doutor Joris van Wijk rubricou o documento pelo Center for Internacional Criminal Justice (Centro Internacional de Justiça) da Faculdade de Direito da Universidade de Amsterdão (Holanda).

De acordo com o Vice-Decano para Área Científica da Faculdade de Direito, Professor Doutor Paulino Lukamba, indigitado para prestar declarações à imprensa sobre solenidade do documento, o acordo surge no âmbito da construção de protocolos que a Faculdade de Direito tem vindo a estabelecer com instituições congéneres.

Negociado há dez meses pelas partes, o documento ora assinado consubstancia-se na cooperação em diversas áreas, designadamente nas de investigação científica e ensino, publicações de resultados de trabalhos científicos e troca de experiência em matéria de organizações de conferências internacionais.

O responsável sublinha, por outro lado, que uma outra área convencionada, à luz do referido protocolo, prende-se com a de mobilidade docente de Angola para Holanda e vice-versa.

“Portanto, é um protocolo que nós achamos muito importante para a nossa Faculdade”, resume o académico.

Por outro lado, o Professor Doutor Joris van Wijk, co-director do Centro Internacional de Justiça afecto a Faculdade de Direito da Universidade de Amsterdão (Holanda), instituição especializada em pesquisa de situação pós-conflitos em países, considera importante o documento para as duas instituições, uma vez que, segundo disse, abrir-se-á a possibilidade de docentes dos dois países trocar experiências em matéria de investigação científica.

Para Joris van Wijk, graduado em direito penal e criminologia, Angola seria um “campo fértil de estudo”, por ter saído muito recentemente de um conflito armado que durou décadas, destacando, deste modo, a amnistia decretada pelo Governo de Angola depois da guerra: “isso é muito interessante para pesquisar, porque muitos académicos dizem que tens de fazer um tipo de justiça que pode levar a paz durável. É importante estudar como Angola trata este assunto”, considera.

A Conferência Internacional juntou académicos de vários pontos do mundo, com destaque para os de Portugal e Holanda, durante a qual foram abordados vários temas de interesse da justiça em Angola. De entre as temáticas, o destaque certamente recaí para as motivações pessoais na implementação da justiça e paz, presidido pela Professora Doutora Arnaldina Adalgisa Dimas; contrato de trabalho, ordenamento jurídico angolano, antes e depois da nova Lei de Trabalho, pelo Dr. Aldino Pedro da Fonseca, Juiz de Direito; ao passo que o Imposto de Valor Acrescentado uma realidade estável?, presidido pelo Dr. Luís Filipe Graça Santos.

Estabelecido em 2012, segundo dados obitidos do cicj.org, o Centro Internacional de Justiça Criminal (CICJ) é uma organização universitária dedicada ao estudo, debate e pesquisa interdisciplinar relacionados aos crimes internacionais de genocídio, crimes contra

a humanidade, crimes de guerra, crimes de agressão e outros direitos humanos graves. O CICJ é um sucessor do Centro de Pesquisa Interdisciplinar de Crimes Internacionais e Segurança de Amsterdã  (ACIC), estabelecido em 2007 pela Professora Alette Smeulers.

O CICJ dedica-se ao estudo, debate e pesquisa interdisciplinar relacionados com crimes internacionais.

Com base na Faculdade de Direito da Universidade VU em Amsterdã, a instituição se esforça em reunir pesquisadores e estudantes com formação em direito criminal (internacional) e criminologia. O centro oferece um mestrado em Crimes Internacionais e Criminologia, treinamentos profissionais (pós-graduação) e organiza seminários de pesquisa e palestras em uma base regular. 

Na ocasião, o Centro também oferece estágios de pesquisa para os alunos e cria oportunidades para que pesquisadores e pesquisadores visitantes conduzam pesquisas no Centro e participem de suas atividades.

A missão da instituição é gerar pesquisa de primeira classe, fornecer treinamento aprofundado para profissionais e preparar os alunos/estudantes para carreiras em justiça criminal internacional. 

Segundo a mesma fonte, a equipa e os pesquisadores do CICJ dedicam-se a uma abordagem multidisciplinar no estudo de crimes internacionais e buscam conciliar a teoria à prática, por meio de colaborações no campo.

Eduardo Chivela