Instituições de ensino superior com “cursos ilegais” têm até fim deste mês para regularizar

A advertência foi feita em Benguela pelo secretário de Estado para o Ensino Superior, Eugénio da Silva, à margem das IX jornadas científico-pedagógicas do Instituto Superior de Ciências de educação, unidade orgânica da Universidade Katyavala Bwila.

As instituições de ensino superior em Angola que estão a funcionar, mas com cursos ilegais, têm até final deste mês como prazo de limite para remeter ao Ministério do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação as propostas dos planos dos projectos pedagógicos dos cursos para análise, parecer e vistoria, sob pena de condicionarem o seu arranque no ano académico de 2019.

“Significa que vai haver instituições que vão ter cursos aprovados, a totalidade dos cursos que estão a propor ou só parte desses cursos. Os cursos que estão a funcionar, mas que não foram aprovados, vão ter que encerrar”, promete.

Até Novembro deste ano, segundo o governante, o ministério se encarregará de publicar, por via dos órgãos de comunicação social, uma lista contendo nomes de instituições com cursos legais e ilegais, para que os candidatos ao ensino superior saibam precisamente com que instituições é que deverão contar para sua formação académico-profissional, evitando, deste modo, constrangimentos.

Na ocasião, o responsável salientou que nenhum curso pode ser criado sem que esteja em conformidade com a lei e sem que “as condições no terreno estejam adequadas”, disse o Professor Doutor Eugénio da Silva, que presidiu à conferência, subordinada ao tema “O Ensino Superior: estado actual e perspectivas”, no último dia das IX jornadas científico-pedagógicas, decorrido de 30 a 31, promovidas pelo ISCED de Benguela, na sala de conferências do Complexo Universitário da Kambanda.

Eduardo Chivela